China endurece leis contra lavagem de dinheiro cripto

China propõe endurecer leis contra lavagem de dinheiro com cripto, sugerindo presunção de dolo para uso de mixers e novas regras para provas e ativos apreendidos.

Uma série de artigos publicados no Procuratorate Daily da China destaca um esforço coordenado para fortalecer o arcabouço legal contra a lavagem de dinheiro com criptomoedas. Os textos apontam desafios como a dificuldade na tipificação, coleta de provas e recuperação de ativos, devido à natureza descentralizada e anônima das transações cripto. Promotores sugerem presumir intenção criminosa quando há uso de mixers, privacy coins ou wallets anônimas, e recomendam aceitar registros em blockchain e relatórios de analytics como provas válidas. Entre as propostas estão a “dupla investigação” — analisando o crime subjacente e o fluxo de ativos digitais —, autoverificação de dados em blockchain e criação de uma plataforma nacional para gestão e venda de criptoativos apreendidos. Os artigos defendem cooperação interdepartamental e internacional, ressaltando que a eficácia dessas medidas depende de sua implementação. Em 2024, mais de 3.000 pessoas foram processadas por lavagem de dinheiro com criptoativos na China, evidenciando a urgência das reformas.