Polônia mantém veto à regulação cripto em meio a escândalo

O parlamento polonês não conseguiu derrubar o veto presidencial ao projeto de regulação cripto, mantendo o país sem supervisão MiCA enquanto o escândalo Zondacrypto cresce.

A câmara baixa do parlamento da Polônia, o Sejm, falhou pela terceira vez em derrubar o veto do presidente Karol Nawrocki a um projeto de lei destinado a regulamentar o mercado cripto do país. Na votação mais recente, 241 parlamentares apoiaram a derrubada do veto, 198 se opuseram e três se abstiveram, ficando 25 votos abaixo da maioria de três quintos necessária. A legislação proposta colocaria o setor cripto sob supervisão da Autoridade de Supervisão Financeira da Polônia (KNF) e estabeleceria um quadro para implementação do regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCA). O presidente Nawrocki argumenta que o projeto imporia encargos regulatórios excessivos e concederia poderes amplos demais às autoridades, incluindo a capacidade de bloquear sites relacionados a cripto. O debate sobre o projeto se intensificou em meio ao escândalo em curso da Zondacrypto, com a operadora estoniana da exchange entrando em falência e uma investigação criminal em expansão. Apesar das regras do MiCA já se aplicarem em toda a UE, a Polônia segue sem uma autoridade designada para supervisionar seu mercado de criptoativos.