Alemanha encerra isenção e taxa cripto em 25%

Alemanha vai tributar ganhos com cripto em 25% a partir de 2027. Ativos antigos mantêm isenção. Reforma pode gerar até €350 milhões por ano.

A Alemanha está prestes a reformular seu regime tributário sobre criptomoedas, encerrando a regra atual que permite a venda isenta de impostos de ativos cripto mantidos por mais de um ano. Um projeto de lei do Ministério Federal das Finanças propõe que, a partir de 2027 ou 2028, os ganhos com criptomoedas como Bitcoin e Ethereum adquiridas após 31 de dezembro de 2026 serão tributados a uma alíquota fixa de 25%, alinhando-os à tributação de ações e outros rendimentos de capital. A isenção pessoal de €1.000 será mantida, e ativos adquiridos antes de 2027 continuarão sob a regra antiga. A reforma também prevê retenção automática de impostos por provedores de serviços cripto e classifica rendimentos de crypto lending e staking como rendimentos de capital. O governo espera arrecadar €160 milhões em 2028 e até €350 milhões por ano até 2031. A alíquota efetiva pode chegar a cerca de 28% com sobretaxas. A proposta ainda depende de coordenação governamental e aprovação parlamentar.