Mianmar aprova pena de morte para crimes com criptomoedas

Mianmar aprovou lei que prevê prisão perpétua para fraudes com criptomoedas e pena de morte para crimes violentos ligados a golpes online.

O parlamento de Mianmar aprovou a Lei Anti-Golpes Online, estabelecendo punições rigorosas para crimes relacionados a golpes digitais, com foco especial em fraudes envolvendo criptomoedas. A nova legislação prevê pena de morte para quem utilizar violência ou detenção ilegal para obrigar outros a operar centros de golpes online, sendo a execução obrigatória caso a vítima morra em decorrência dessas ações. Além disso, operar instalações de golpes ou cometer fraudes com moedas digitais pode resultar em prisão perpétua. Crimes que envolvem coerção ou violência têm penas que variam de dez anos de prisão até prisão perpétua. O parlamentar Aye Chan confirmou que a previsão de pena de morte foi mantida no texto final da lei. A medida reflete a resposta de Mianmar ao aumento dos golpes online e crimes com criptomoedas, buscando coibir essas práticas e proteger potenciais vítimas. O texto completo da lei ainda não foi divulgado, mas a aprovação representa uma mudança significativa na abordagem do país ao combate ao cibercrime.