SEC: Cofres cripto e empréstimos podem ser regulados

Hester Peirce, da SEC, alerta que cofres cripto e empréstimos onchain podem ser regulados, reforçando que a blockchain não isenta essas atividades das leis federais.

A Comissária da SEC, Hester Peirce, esclareceu que cofres de criptoativos (crypto vaults) e estratégias de empréstimo onchain podem estar sujeitos às leis federais de valores mobiliários, dependendo de sua estrutura e gestão. Ela destacou que migrar atividades financeiras para a blockchain não isenta essas operações dos marcos legais existentes, e que valores mobiliários tokenizados permanecem sob regulação. Peirce alertou contra tentativas de reinterpretar a lei para excluir ativos e atividades cripto que claramente se enquadram nas regulações federais, afirmando que tais esforços não terão sucesso. A classificação regulatória desses produtos depende de elementos estruturais específicos. Empresas que desenvolvem soluções financeiras baseadas em blockchain devem garantir conformidade com a legislação vigente. Os comentários de Peirce ressaltam as complexidades e incertezas na regulação cripto, com impactos para compliance, investidores e o mercado em expansão.