Japão reduz imposto cripto para 20% e aprova ETFs

Japão reclassifica cripto como produto financeiro, reduz imposto para 20%, endurece regras e abre caminho para ETFs. Novas regras valem a partir de 2028.

O Japão aprovou reformas legislativas que reclassificam criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, agora consideradas produtos financeiros sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA). Com isso, os ativos digitais deixam de ser apenas ferramentas de pagamento e passam a ter um enquadramento semelhante ao de ações e títulos, sujeitando-se à supervisão de valores mobiliários. Entre as mudanças, destaca-se a redução da alíquota máxima de imposto sobre ganhos com cripto de 55% para um regime fixo de autoavaliação de 20%. Também será permitido compensar prejuízos por até três anos. As reformas introduzem regras mais rígidas, como divulgações anuais obrigatórias para certos emissores, proibição de insider trading e aumento das penalidades para operações não registradas, com penas de prisão de até dez anos e multas de até 10 milhões de ienes. O novo regime tributário entra em vigor em janeiro de 2028. As emendas ainda estabelecem um marco para a criação de ETFs de criptomoedas, com players institucionais já se preparando para produtos spot. Observadores apontam que essas mudanças alinham a regulação cripto japonesa aos padrões internacionais e podem impulsionar a adoção institucional e a confiança dos investidores.