Indiana faz história: fundos de pensão liberados para ETFs de cripto

Indiana aprovou lei permitindo que fundos de pensão públicos invistam em ETFs de cripto regulados, diversificando portfólios e apoiando a adoção de ativos digitais, enquanto proíbe investimentos diretos em cripto e reforça proteções para pagamentos e mineração.

Indiana promulgou uma lei histórica que permite que fundos de pensão públicos invistam em ETFs de criptomoedas, tornando-se o primeiro estado dos EUA a adotar tal medida. A legislação, chamada House Bill 1042, autoriza fundos de pensão a alocar parte de seus portfólios em ETFs de cripto aprovados pela SEC ou órgãos reguladores equivalentes, como os lastreados em Bitcoin e Ethereum. O investimento direto em criptomoedas segue proibido, limitando a exposição apenas a ETFs regulados para mitigar riscos. O projeto também atualiza regras de investimento, reforça proteções para custódia, pagamentos e mineração, e cria uma Força-Tarefa de Blockchain e Ativos Digitais para avaliar a adoção institucional e possíveis iniciativas estaduais em blockchain. Outras disposições impedem governos locais de proibir pagamentos ou mineração de cripto, além de proteger chaves privadas como informação privilegiada. A medida visa diversificar portfólios de pensão, proteger contra inflação e alinhar Indiana às tendências globais de adoção regulada de ativos digitais, podendo inspirar ações similares em outros estados e aumentar a legitimidade institucional do mercado cripto.