O Tax ID, também conhecido como Número de Identificação Fiscal (TIN), é uma combinação única de números usada para identificar pessoas físicas ou jurídicas durante a análise alfandegária. A nomenclatura pode variar conforme o país de destino. Por exemplo, em alguns países asiáticos é chamado de TIN, enquanto no Brasil é conhecido como número de CPF.
Por que o Tax ID é importante?
Fornecer um Tax ID garante o desembaraço aduaneiro sem problemas, reduzindo o tempo de trânsito e o risco de devoluções por informações ausentes ou incorretas.
Formatos de Tax ID
O formato exigido do Tax ID varia de acordo com o país. Confira abaixo os formatos de cada país:
País
Formato
Brasil
Mínimo de 8 caracteres, contendo A-Z e/ou 0-9:
Exemplos: 1234abcd, a123456789, 12348b654s
Chile
8 dígitos + 1 letra no final
exemplo: 12345678k
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8 dígitos + 1 dígito no final
Exemplo: 543210983
China
15 ou 18 dígitos
exemplo: 123456789012345 —————————————————
8 dígitos + 10 caracteres (A-Z ou 0-9) no final
exemplo: 12345678asdfg123hj
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1 letra (apenas C/H/J/M/W/T) no início + 17 dígitos
exemplo: C12345678901234567
————————————————— 17 dígitos + 1 letra no final
exemplo: 12345678901234567C
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1 letra (apenas C/H/J/M/W/T) no início + 16 dígitos + 1 letra no final
exemplo: C1234567890123456C
Indonésia
Mínimo de 8 caracteres, contendo A-Z ou 0-9
exemplo: a123456789 ou 12348b354s
Coreia do Sul
10 ou 13 dígitos
Exemplo: 1234567890 OU 1234567890123
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“P" + 12 dígitos
Exemplo: P123456789012
Taiwan
"9" + 6 dígitos
Exemplo: 9123456
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Mínimo de 8 dígitos, contendo caracteres A-Z ou 0-9
Exemplo: a123456789 OU 12348b654s
Turquia
Mínimo de 10 dígitos
exemplo: 1234567890
Arábia Saudita
Apenas 15 dígitos
Exemplo: 123456789012345
Alemanha
O tax ID (também chamado de Steueridentifikationsnummer, steuerliche Identifikationsnummer, Steuer-IdNr., IdNr. ou Steuer-ID) possui 10 ou 11 números no formato 00 000 000 000.
Exemplo: 12 345 678 90. Às vezes, aparece como 3012034567890
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Uma sequência alfanumérica de 11 caracteres, onde:
Caracteres 1–9: dígitos de [0–9] ou letras de [A-Z].
Caractere 10: dígito de [0–9] (opcional).
Caractere 11: opcional, começando com a letra 'D'.
Exemplo: 30 000 000 000
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Corresponde a uma sequência alfanumérica de 29 caracteres, onde:
Caracteres 1–9: dígitos de [0–9] ou letras de [A-Z]
Caractere 10: dígito de [0–9].
Caractere 11: opcional, começando com a letra 'D'.
Caractere 12: delimitado por espaço ou hífen (opcional).
Caracteres 13–19: dígitos de [0–9].
Caractere 20: delimitado por espaço, hífen ou pelas letras 'M' ou 'F' (opcional).
Caracteres 21–27: dígitos de [0–9].
Caractere 28: delimitado por espaço ou hífen (opcional)
Caractere 29: dígito de [0–9].
Exemplo: DE12345678901234567890X
Quando o Tax ID é exigido nos EUA?
O Tax ID é obrigatório ao importar mercadorias para os Estados Unidos (EUA) que exijam entrada formal, normalmente para produtos comerciais com valor acima de US$ 2.500. Na União Europeia, empresas devem fornecer o número EORI ao movimentar mercadorias para fora da UE. Alguns países do bloco também exigem EORI ou número de identificação pessoal para pessoas físicas que importam bens para uso próprio.
Lembre-se de consultar as autoridades aduaneiras do seu país para requisitos específicos, pois eles podem variar.
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