Japão propõe regras rígidas para stablecoins

A FSA do Japão propõe regras rígidas para reservas de stablecoins, exigindo títulos estrangeiros de alta classificação. Consulta pública aberta até 27/02/2026.

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre regras preliminares referentes aos ativos de reserva de stablecoins. O foco está nos tipos de títulos elegíveis como garantia, estabelecendo que apenas títulos estrangeiros com classificação de crédito máxima e emitidos por entidades com pelo menos 100 trilhões de ienes em dívida em circulação serão aceitos. Essas propostas fazem parte das emendas à Lei de Serviços de Pagamento, previstas para entrar em vigor em 2025, e visam garantir a liquidez e a confiabilidade das stablecoins atreladas ao iene. As regras também esclarecem a composição de ativos exigida para emissores regulados. O período de consulta vai até 27 de fevereiro de 2026. A iniciativa é considerada fundamental para fortalecer a transparência e a estabilidade do ecossistema japonês de stablecoins, incluindo a gestão dos ativos de reserva por meio de trusts específicos.