Rússia mira mineração ilegal de cripto com prisão e multas altas

Rússia prevê punições severas para mineração ilegal de cripto, incluindo multas de até 2,5 milhões de rublos, trabalho forçado e até cinco anos de prisão. Novas regras exigem registro e declaração de impostos.

A Rússia está prestes a introduzir penalidades criminais rigorosas para mineração ilegal de criptomoedas, após a recente legalização do setor. O Ministério da Justiça elaborou emendas ao Código Penal, propondo multas de até 1,5 milhão de rublos, até 480 horas de trabalho obrigatório ou dois anos de trabalho forçado para mineração não registrada. Para crimes mais graves, como lucros em grande escala ou envolvimento em grupos organizados, as penalidades aumentam para multas de até 2,5 milhões de rublos e penas de prisão de até cinco anos. As novas regras, válidas a partir de 1º de novembro de 2024, exigem que mineradores comerciais se registrem e apresentem relatórios fiscais mensais, enquanto pessoas físicas com menor consumo de eletricidade devem pagar imposto de renda sobre os ativos minerados. Entidades estrangeiras estão proibidas de minerar, e a publicidade pública de serviços de mineração é vetada. Apesar das novas regulamentações, a adesão ainda é baixa, com apenas uma pequena fração dos mineradores registrados. As medidas visam coibir a mineração não autorizada, proteger a rede elétrica e garantir a devida tributação.