CFTC elimina regras cripto antigas e lança novo programa piloto

A CFTC retirou orientação desatualizada sobre entrega de cripto e lançou programa piloto para colateral digital, visando modernizar a regulação, fomentar inovação e ampliar a supervisão dos mercados cripto nos EUA.

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) retirou sua orientação desatualizada sobre a "entrega real" de moedas virtuais, um marco que desde 2020 definia como ativos digitais eram considerados entregues em transações de commodities no varejo. A medida faz parte de um esforço mais amplo para modernizar a regulação cripto, refletindo avanços significativos nos mercados tokenizados, novas legislações e a crescente supervisão da CFTC sobre negociações à vista de criptoativos. A retirada elimina regras complexas vistas como penalizadoras para a indústria cripto e inibidoras da inovação. Paralelamente, a CFTC lançou um Programa Piloto de Ativos Digitais, permitindo que corretores regulados aceitem Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia para derivativos, com exigências rigorosas de reporte e gestão de risco. As ações da agência estão alinhadas com recomendações do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais e visam fornecer clareza regulatória, estimular a inovação e apoiar o crescimento dos mercados regulados de ativos digitais nos EUA.