SEC elimina regra dos US$ 25 mil e facilita day trade

A SEC eliminou a regra Pattern Day Trader e o mínimo de US$ 25.000, adotando exigências de margem em tempo real. A medida reduz barreiras e deve ampliar a participação de investidores de varejo.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou a eliminação da regra Pattern Day Trader, retirando o antigo requisito de patrimônio mínimo de US$ 25.000 para operações diárias. Essa mudança, que altera a Regra 4210 da FINRA, remove uma barreira significativa que limitava o acesso de investidores de varejo ao day trade nos mercados de ações dos EUA há mais de vinte anos. Anteriormente, traders que realizavam operações intradiárias frequentes precisavam manter um saldo mínimo elevado, restringindo a atividade a quem possuía maior capital. Agora, o novo modelo substitui os limites fixos por sistemas de margem em tempo real, avaliando o risco com base na exposição real ao mercado. Corretoras deverão implementar monitoramento dinâmico de risco, e os investidores precisarão manter patrimônio proporcional à exposição. A medida tende a democratizar o day trade, ampliando a participação de pequenos investidores, embora a implementação total pelas corretoras possa ocorrer até 2028.