Nigéria centraliza regulação cripto com novo conselho

Nigéria unifica regulação cripto com ordem executiva, cria conselho para supervisionar o setor, define papéis das agências e atualiza políticas fiscais, visando abordagem centralizada e proteção ao investidor.

A Nigéria promulgou uma ordem executiva para coordenar e harmonizar a regulação de ativos virtuais, criando o Conselho de Ativos Virtuais, presidido pelo Banco Central da Nigéria e composto pelos principais reguladores financeiros do país. O conselho terá 30 dias para apresentar uma estrutura unificada de supervisão para o setor cripto, buscando resolver a fragmentação regulatória anterior e fortalecer a cooperação entre agências financeiras, fiscais e de mercado de capitais. A ordem executiva mantém as competências legais de cada órgão: a Comissão de Valores Mobiliários supervisionará atividades relacionadas a valores mobiliários, enquanto o Banco Central ficará responsável pelos serviços não relacionados a valores mobiliários. Também foi introduzido um sandbox regulatório para testar novos produtos cripto de forma controlada. Além disso, a autoridade fiscal nigeriana atualizará sua política de ativos digitais para alinhar-se à nova abordagem. A medida sinaliza uma postura mais formal e centralizada para o crescente mercado cripto da Nigéria, promovendo inovação responsável e maior proteção contra fraudes.