SEC apresenta agenda 2026 com foco em regras para cripto

A SEC propõe novas regras para exchanges cripto, introduz taxonomia de tokens e busca regulamentação mais clara, promovendo inovação e proteção ao investidor.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou sua Agenda Regulatória para 2026, indicando uma mudança para regras mais claras e específicas para o setor de criptomoedas. Entre as propostas estão alterações nas regras para corretoras e exchanges, com foco em requisitos de capital, proteção de ativos dos clientes e manutenção de registros, todas voltadas para criptoativos. A SEC introduziu uma nova taxonomia de tokens, dividindo-os em cinco categorias para esclarecer as classificações de ativos digitais. Também está em análise a concessão de isenções temporárias de registro e safe harbors para equipes de projetos cripto, com o objetivo de incentivar a inovação sem comprometer a proteção ao investidor. Essas medidas buscam oferecer maior segurança jurídica, diretrizes transparentes e apoio ao avanço tecnológico na indústria de ativos digitais. A agenda marca uma transição de uma abordagem baseada em enforcement para uma regulação orientada pela clareza, consolidando a SEC como principal órgão regulador do setor diante da estagnação legislativa no Congresso.