Brasil propõe reserva estratégica de 1 milhão de BTC

O Congresso brasileiro analisa projeto para criar reserva de até 1 milhão de BTC, com incentivos fiscais, empresariais e garantias de direitos digitais.

O Brasil reintroduziu no Congresso um projeto de lei para criar a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin (RESbit), permitindo ao país adquirir até 1 milhão de BTC em cinco anos. A proposta amplia significativamente os limites anteriores e busca diversificar o tesouro nacional com um ativo resistente à inflação e à apreensão por terceiros. O Banco Central seria responsável pela gestão da reserva. O projeto prevê incentivos para empresas manterem Bitcoin, minerarem a criptomoeda, aceitarem BTC para pagamento de impostos federais e proíbe a venda de Bitcoin apreendido. Também assegura direitos de autocustódia e transferência de ativos digitais. Se aprovada, a medida pode transformar o Brasil em um dos maiores detentores de Bitcoin do mundo, impactando a oferta e o preço do ativo. O projeto está em análise nas comissões e pode enfrentar resistência do Banco Central, com tramitação prevista para durar meses.